Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 11:01
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 18:00
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:30
STF nega pedido de Roberto Jefferson de prisão domiciliar
Por cinco votos a três, a maioria dos ministros entendeu que o estado de saúde de Jefferson não justifica a mudança de regime
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:45
Ministra do STF nega habeas corpus a Jefferson
Advogado José Geraldo Forte questionava a negativa de prisão domiciliar ao delator do mensalão
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 11:38
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 13:24
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 15:26
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 17:18
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:20
Eficácia das normas constitucionais: contribuição de Virgílio Afonso da Silva
O artigo analisa a contribuição de Virgílio Afonso da Silva, bem como sua teoria acerca dos direitos e garantias mínimas
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:29
Adriano da Silva é condenado a 32 anos de prisão
Ele é acusado de estuprar e matar um menino de 12 anos
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:44
Transplante do apresentador Fausto Silva, mais um privilégio elitista?
A ideia aqui não foi trazer legislação à todos acessível, mas um texto reflexivo que discuta se o privilégio e a ética são condicionantes negociáveis ou peremptórias.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 19:18
Desconto na obra Vocabulário Jurídico - De Plácido e Silva
Aproveite o desconto na obra Vocabulário Jurídico - De Plácido e Silva
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:45
Roberto Jefferson não precisa de prisão domiciliar, diz laudo
Laudo médico diz que Roberto Jefferson não precisa necessariamente ser tratado em casa ou em hospital
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 15:15
Jefferson e Genoino estudam pedir indulto de Natal
Pela Constituição, o benefício que poderia anular as penas dos condenados é dado por decreto presidencial
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 17:51
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 18:20
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 18:36
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 18:49
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 14:30
PGR volta a opinar contra prisão domiciliar para Roberto Jefferson
Em dezembro do ano passado, Procuradoria já havia opinado contra pedido. Supremo vai decidir se delator do mensalão pode cumprir a pena em casa.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Roberto Jefferson reclama da demora para ser preso
Mandado de prisão deve sair ainda nesta segunda-feira